APA Costa dos Corais tem novo Plano de Manejo aprovado

Revisão do Plano de Manejo acontece junto a publicação do Plano de Uso Público, ambos apoiados pelo Projeto Toyota APA Costa dos Corais

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), publicou em 21 de julho de 2021 a Revisão do Plano de Manejo (RPM) da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, Unidade de Conservação (UC) brasileira localizada entre os municípios de Rio Formoso, no litoral sul de Pernambuco, e Maceió, capital do estado de Alagoas. Junto ao novo Plano de Manejo, foi publicado também o Plano de Uso Público, que trata do planejamento, oportunidades e gestão da visitação e turismo na unidade. O processo de revisão do Plano se iniciou em 2017, com o apoio do Projeto Toyota APA Costa dos Corais, uma parceria da Fundação SOS Mata Atlântica e Fundação Toyota do Brasil, em cooperação com o ICMBio e diversos atores locais.

>>> Veja a publicação do Plano de Manejo pelo ICMBio na Portaria n° 308/2021, de 19 de julho de 2021

>>> Confira o documento completo

Famosa por suas belas praias, como São Miguel dos Milagres e Maragogi, a APA Costa dos Corais é um dos principais pontos turísticos do país, mas pouca gente sabe que se trata de uma Unidade de Conservação, como lembra Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. “Planos de Manejo e de Uso Público são instrumentos fundamentais para a gestão das UCs. Agora, a unidade conta com os instrumentos corretos para garantir a manutenção da biodiversidade local, qualidade de vida e geração de renda da comunidade que mora ali, aproveitando o melhor do seu potencial turístico aliado à conservação.”

O Projeto Toyota APA Costa dos Corais já havia participado da elaboração do primeiro Plano de Manejo, publicado em 2013, que norteou as ações de gestão da unidade no cumprimento de seus objetivos de criação. Quase uma década depois, os novos planos promovem grandes avanços. “Demos um salto gigantesco no que refere a questões de zoneamento e normas. Há agora todo um detalhamento dos usos dessa área: econômico, social, cultural, turismo e pesca. Temos mais ferramentas para o trabalho de proteção e conservação da biodiversidade na Costa dos Corais”, explica Clemente Coelho Junior, professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco e fundador do Instituto BiomaBrasil.

Para o diretor executivo da Fundação Toyota do Brasil, Otacílio do Nascimento, o novo Plano de Manejo é um avanço importante para a continuidade das atividades de preservação na região. “O Plano, além de contribuir com as políticas públicas e com questões de preservação ambiental, também ajuda a trazer reconhecimento aos trabalhos dos parceiros locais“, afirma Nascimento.

Turismo com planejamento e sustentabilidade

O Plano de Uso Público é um documento não normativo que define estratégias, diretrizes e prioridades de gestão visando estimular e ordenar o uso público, compatibilizando as demandas da sociedade com a proteção dos recursos e valores fundamentais da UC.

Com mais de 100 atrativos identificados, o Plano de Uso Público da APA Costa dos Corais visa diminuir as pressões sobre os atributos da unidade, diversificando as possibilidades de visitação e qualificando a experiência do visitante.

Fruto das parcerias estabelecidas no Projeto Toyota APA Costa dos Corais, o Plano foi construído de forma participativa junto aos diferentes atores locais da UC, em dois processos distintos e complementares.

Primeiro, durante a Revisão do Plano de Manejo, entre 2017 e 2018, foram realizadas oficinas em todos os municípios da UC com o levantamento dos diferentes usos, especialmente atividades de visitação e pesca artesanal.

Posteriormente, a partir de 2019, foram organizadas seis oficinas com gestores públicos; operadores de passeios turísticos embarcado aos ambientes recifais; operadores de passeios turísticos embarcados em ambientes de estuário/ manguezais; operadores de mergulho autônomo; operadores de passeios desembarcados aos ambientes recifais; e operadores de atividades de orla. Nestas oficinas, consolidou-se a visão de futuro do uso público da APA, discutiu-se as diretrizes de visitação para as atividades desenvolvidas e identificou-se os atrativos e atividades da unidade, dentre outras abordagens agora consolidadas no documento.

>>> Veja o Plano de Uso Público da APA Costa dos Corais

Uma das organizações locais que participou ativamente dessa construção foi o Instituto Yandê, organização não-governamental criada em 2012 por um grupo de moradores dos municípios de Passo do Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Entre diversas iniciativas, eles desenvolveram um Guia de Conduta Responsável, dirigido aos prestadores de serviços e condutores de visitantes.

“Os planos foram elaborados de maneira participativa, incluindo os mais diversos atores sociais, entre eles moradores da região, jangadeiros, ONGs e representantes do setor do turismo, para identificar os atrativos e as necessidades da APA”, conta Carolina Neves, sócia-fundadora do Instituto Yandê. “Neste momento em que o turismo vem crescendo na região, muitas vezes de maneira desordenada, a publicação desses planos vai tanto fortalecer a fiscalização da Costa dos Corais quanto fazer com que as regras de utilização de cada área fiquem mais claras para toda a comunidade”, completa.

Sobre a APA Costa dos Corais

A APA Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação federal costeiro-marinha do Brasil, instituída em outubro de 1997 para proteger 413 mil hectares nos estados de Alagoas e Pernambuco – passando por 13 municípios – com cerca de 120 km de extensão ao longo da costa. É lá onde estão os famosos recifes de corais, piscinas naturais e praias de Maragogi, São Miguel dos Milagres (AL) e Tamandaré (PE).

Essa região é marcada pela presença de recifes de corais e manguezais, garantindo uma alta biodiversidade representada por diversos grupos marinhos como algas, corais, peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos aquáticos e outros, e ainda inclui a ocorrência de espécies ameaçadas de extinção como o peixe-boi marinho, tartarugas e baleias.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação do bioma mais ameaçado do Brasil por meio do monitoramento da floresta, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.Visite https://www.sosma.org.br/

Sobre a Fundação Toyota do Brasil

A Fundação Toyota do Brasil foi criada para atuar na conservação do meio ambiente e na formação de cidadãos. As atividades do braço social da montadora vão além das regiões onde a empresa atua.  Nacionalmente, além do Projeto Arara Azul, que tirou a espécie da lista brasileira de animais ameaçados de extinção, a Fundação Toyota do Brasil patrocina desde 2011 o Projeto Toyota APA Costa dos Corais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal. No Sudeste, a entidade desenvolve o Águas da Mantiqueira, uma pesquisa de conservação da biodiversidade como foco no uso ordenado de bacias hidrográficas da Serra da Mantiqueira.

Regionalmente, a Fundação Toyota do Brasil aplica uma metodologia exclusiva da montadora em órgãos públicos e em ONGs a fim de reduzir o consumo de recursos naturais das cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas e Sorocaba por meio do projeto Ambientação. Localmente, a entidade agrega ainda outras ações sociais implantadas e mantidas nas comunidades onde a empresa possui unidades, como Indaiatuba (SP), Guaíba (RS), Porto Feliz (SP), Sorocaba (SP) e São Bernardo do Campo (SP). As iniciativas compreendem as áreas de educação e meio ambiente.